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06:46 - 14/10/2010
Diário do Alto Tietê
Ariane Noronha Da RedaçãoOs motoristas de todo o País poderão sofrer punições mais severas caso cometam algum tipo de infração no trânsito. Está em processo de estudo na Câmara dos Deputados uma reforma no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que tem o objetivo de aumentar 89,94% no valor das multas de trânsito. Se a medida for aprovada, os infratores poderão pagar até R$ 1.819. A proposta ainda passará por votação entre os deputados neste ano e os novos valores podem entrar em vigor em 2011. Caso a medida seja aprovada, as multas leves passarão de R$ 53,20 para R$ 101,05; as médias de R$ 85,13 para R$ 161,69; as graves de R$ 127,69 para R$ 242,53; e as gravíssimas de R$ 191,54 para R$ 363,80. Os condutores que excederem a velocidade permitida, por exemplo, poderão pagar uma multa cinco vezes maior, contra as três aplicadas atualmente. Além desta mudança, a nova regulamentação prevê também que os motoristas respondam por crime de desobediência se ultrapassarem os 21 pontos permitidos na Carteira de Habilitação (CNH) e não a entregarem no prazo de 30 dias. De acordo com o consultor de trânsito e transporte, Nobuo Aoki Xiol, o reajuste é adequado, justamente pelo código não ter sofrido alterações neste sentido há muitos anos. Xiol acredita que a multa tem caráter educativo e que a punição é feita para corrigir um erro que o condutor cometeu. "Sabemos que, quando ´dói´ no bolso da população, o assunto chama mais atenção, porém, todos os estudos demonstram que quando há um enrijecimento na lei, o número de acidentes e multas diminui", revelou. Para o Secretário de Transportes de Itaquaquecetuba, Wander Rodrigues Fernandes, o reajuste é adequado, mas deveria ser dividido por nível de multa. As infrações mais leves, como estacionar em lugar proibido, avançar no semáforo e não usar o cinto de segurança, por exemplo, são as que deveriam sofrer um reajuste maior, na opinião do secretário. "Esta alteração deve ser feita aos poucos. Ela deve ser discutida e muito pensada antes de ser colocada em prática", comentou. O secretário diz ainda que, se a legislação realmente for regulamentada em Brasília, a fiscalização nas ruas e avenidas deverá se intensificar. "Se entrar em vigor, os agentes de trânsito devem fiscalizar e autuar. Se não multar, não tem jeito. O cidadão sempre vem com desculpas", acredita Fernandes.
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