Com a presença de parcela das centrais de moto-táxi da cidade, cerca de quarenta representantes das mais de sessenta centrais, e de três dos cinco vereadores sensíveis à causa, foi realizada hoje (23) quarta feira, na sede da academia Conquista Center - de Mário Sérgio, no bairro da Conquista, próximo ao Hospital Regional, a plenária para discutir a LEGALIZAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS MOTO-TÁXI, em Ilhéus.
Os vereadores Dinho Gás (PSDC) e Tarcísio Paixão(PMN),em seus discursos corroboraram as palavras do presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia,Valério Bomfim, que disse não haver nenhum empecilho jurídico para a legalização do serviço que garanta um serviço com transparência, qualidade, higiene e segurança. Todos foram firmes em dizer que hoje a categoria é estigmatizada por conta de alguns vândalos que se utilizam da profissão para cometer assaltos, roubos e outros delitos e que a legalização é a única saída para resolver a questão. O projeto de Lei prevê a inscrição no colete e capacetes padronizados dos números do alvará e da placa da moto como medida a evitar assaltos e outros delitos cometidos com motos.
O sindicalistas Valério Bomfim e Adson dos Santos entregaram em mãos aos vereadores uma minuta de projeto de legalização que resume as experiências de Santo Antônio de Jesus, Itapetinga e Feira de Santana, pioneiras na legalização do serviço. "Precisamos discriminalizar o serviço, desestigmatizar esses profissionais, legalizar sua profissão, dar-lhes dignidade e tranquilidade para buscar seu pão de cada dia e de suas famílias sem se preocupar a todo momento em ter seus veículos apreendidos e multados por serviço ilegal. Disse Bomfim, afirma ainda que a legalização do serviço de moto-táxi contribui para a segurança pública além de evitar o confronto diário entre as duas categorias, agentes de trânsito e moto-táxistas, inevitável sem a regulamentação, e que pode levar a prejuízos incalculáveis como a perda de vidas, Afirma!
Ficou ainda acertado entre os presentes que os Sindicatos, dos Agentes de Trânsito do Estado da Bahia - SINDATRAN e dos Mototaxistas do Sul da Bahia - SINDMOTOSUL, realizarão na terça(29) às 13:00 no Plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus uma outra reunião mais ampla onde discutirão ponto a ponto o projeto com mais vereadores para após esta discussão marcar uma sessão especial para debater o assunto e dar entrada oficialmente no projeto naquela casa legislativa.
Após a aprovação e sanção presidencial, em 29 de julho de 2009 da lei 12.009, que permite aos municípios, legislar sobre este tipo de transporte, a categoria vive oito meses de angústia e espera pela aprovação.Na cidade de Ilhéus, são mais de seiscentos pais e mães de família que sobrevivem desta atividade ainda considerada ilegal. Desde o dia nove de julho de 2009, que o vereador Alzimário Belmont - Gurita, deu entrada na câmara de Ilhéus no Projeto de Lei 060/2009 que regulamentaria a atividade no município, retirada de pauta logo em seguida, agora, quase um ano após, por iniciativa dos Mototaxistas e Agentes de Trânsito a matéria volta a ser discutida publicamente. O presidente do Sindicato dos Moto-taxistas - SINDMOTOSUL, Adson dos Santos disse que se os vereadores não derem entrada na proposta que eles se mobilizarão para recolher assinaturas suficientes para dar entrada por iniciativa popular, somos muitos e juntos conseguiremos, finalizou Adson.
Os sindicatos convidam também a todos que usam de suas motos para fazer Moto Som, Moto entrega e Moto segurança, pois a legalização atingirá TODAS as categorias citadas.
PS: O vereador Gurita(PP) não pode estar presente mas enviou representante, os vereadores Bel do Vilela(PSDC) e Rafael Benevídes(PT) foram representados pelo vereador Dinho Gás(PSDC).
Crédito: ASCOM/SINDATRAN
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