segunda-feira, 26 de abril de 2010

DESRESPEITO E FALTA DE FISCALIZAÇÃO




Esta é uma cena comum no centro da cidade de Ilhéus, todos os dias a qualquer hora, as calçadas são tomadas por toda sorte de "entulhos". Antes eram os vendedores ambulantes e as mesinhas de jogo do bicho, agora com a regulamentação de carga e descarga e com a falta de fiscalização de posturas e também de trânsito de forma mais eficiente este é cenário atual das ruas do centro.

Os lojistas para burlarem o decreto que proíbe a carga e descarga nas ruas do centro da cidade após as oito horas da manhã, a não ser nas estabelecidas para este fim, despejam suas mercadorias no passeio e o que levava horas em cima do carro para ser guardado na loja agora fica na calçada.

A prefeitura quando acionada envia seus fiscais de postura que se baseiam numa lei de 36 anos, código de posturas, seus fiscais raramente notificam, geralmente resolvem as coisas "na conversa" e a lei de trânsito que prevê multa e recolhimento da mercadoria, não é respeitada, simplesmente porque seus fiscais precisam de um talão específico para aplicar os artigos 94 e 246 e 246. O mais engraçado é que a legislação diz que a multa pela desobediência a estes artigos se for funcionário público, é de 50% sobre o dia de trabalho enquanto durar o problema, portanto, se o ministério público souber, vai ter chefe chegando ao final do mês sem um centavo no bolso.

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