ACIDENTES DE TRÂNSITO E RESPONSABILIDADES

A todo o momento ouvimos ou mesmo presenciamos acontecerem acidentes no trânsito com ou sem vitimas, que podem ser fatais ou não, deixar ou não seqüelas. Normalmente culpamos sempre o condutor (motorista) pelo acontecido, não nos preocupamos em fazer uma análise mais apurada dos fatos e dos fatores que levaram a acontecer tal acidente. É necessário primeiro entender o que é. Acidente de trânsito é todo evento com dano que envolve um veículo, a via, o homem ou animais, e que para caracterizar-se tem a necessidade da presença de dois desses fatores. Segundo a Organização Mundial da Saúde, são registrados anualmente no mundo 1,26 milhões de mortes no trânsito, afetando predominantemente os países pobres e em desenvolvimento.
A responsabilidade pelo acidente, nem sempre é do condutor e sempre, é também da autoridade de trânsito com circunscrição sob a via, vejamos o que diz o artigo primeiro do código de trânsito brasileiro.
Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código.
§ 2º O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.
§ 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.
Em termos de segurança no trânsito, o Brasil ocupa uma desconfortável posição, em comparação com outros países. As estatísticas oficiais indicam a ocorrência de pouco mais de 20 mil por ano, número sabidamente subestimado por considerar apenas as mortes no local do acidente. Segundo informações da Fenaseg- Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, o sistema DPVAT – seguro obrigatório – indeniza anualmente quase 40 mil mortes no trânsito brasileiro. Recente estudo publiicado pelo IPEA- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada calculou o custo social dos acidentes de trânsito nas áreas urbanas do país, que atinge a absurda cifra de 5,6 bilhões de reais a cada ano, valor insuportável até mesmo para países desenvolvidos.
No cotidiano do trânsito é lamentavelmente freqüente a observação de atitudes inadequadas por parte de alguns condutores, que prejudicam o bom desempenho do trânsito, representando riscos a eles próprios e aos demais usuários da via publica. Essa atitudes são denominadas genericamente com “desvios comportamentais no trânsito”. Por meio da observação diária, é possível verificar vários padrões de desvios.
Um primeiro grupo tem atitudes equivocadas no trânsito, exclusivamente por desconhecimento dos procedimentos corretos, decorrente da inexistência de procedimentos sistemáticos de educação para o trânsito e da notória deficiência do sistema de habilitação de condutores.
Outros desvios registrados no dia-a-dia do trânsito estão relacionados a indesejáveis condições físicas e/ou psicológicas dos condutores,que podem ser permanentes ou temporários.
Finalmente,podem ser mencionados aqueles condutores que praticam a chamada “Lei de Gérson”.São pessoa com um egoísmo exacerbado e que colocam os interesses próprios e imediatos acima da coletividade, fazendo manobras irregulares e arriscadas.
Normalmente são pessoas que tem conhecimento da legislação e do comportamento correto, mas querem sempre levar vantagem sobre os demais usuários, sem se importar se sua atitude vai perturbar o fluxo de tráfego ou colocar em risco os demais usuários da via.

No mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, aproximadamente 50% das vítimas mortais por acidentes de trânsito são jovens, entre 15 e 44 anos. Segundo a NOS, o número de mortos como conseqüência de lesões em acidentes de trânsito aumentará de 5,1 milhões em 1990 para 8,4 milhões em 2020. Essas lesões, atualmente são responsáveis por 2,2 % da mortalidade mundial de todos os grupos de idade.
O homem, na maioria das vezes é o principal componente (75%) para a ocorrência de um acidente de trânsito. Os motoristas jovens colaboram de forma importantes para colisões,por veículos a motor, mundialmente refletindo em parte a combinação da imaturidade e a falta de experiência do dirigir. Os motoristas adolescentes, provavelmente mais do que os adultos andam em alta velocidade, avançam sinais, praticam manobras ilegais, dirigem após o uso de álcool ou droga ou andam em companhia de outros motoristas também intoxicados.
Causas mais comuns de acidentes de trânsito

Principais imprudências determinantes de acidentes fatais no Brasil: por ordem de incidência:
• Velocidade excessiva;
• Dirigir sob efeito de álcool;
• Distância insuficiente em relação ao veículo dianteiro;
• Desrespeito a sinalização;
• Dirigir sob efeito de drogas.

Fatores determinantes das imprudências

• Impunidade/ legislação deficiente;
• Fiscalização corrupta e sem caráter educativo;
• Baixo nível cultural e social;
• Baixa valorização da vida;
• Ausência de espírito comunitário e exacerbação do caráter individualista;
• Uso do veículo como demonstração de poder e virilidade.

Continua...